identificação de diabéticos na carteira de habilitação

Câmara aprova identificação de diabético na carteira de motorista

Brizza Cavalcante

Hugo Leal apresentou parecer favorável ao projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5578/01, do deputado Osmar Serraglio (PSDB-PR), que torna obrigatória a palavra “diabético” na carteira de habilitação do motorista portador de Diabetes Mellitus. O objetivo é garantir correto atendimento médico ao motorista, quando necessário.
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.
O relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), recomendou a aprovação da proposta.

Íntegra da proposta:

• PL-5578/2001

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli