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terça-feira, 29 de novembro de 2011

ESTRESES E DEPRESSÃO SE CUIDE

Afastamentos por doenças mentais disparam no país

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DE SÃO PAULO
Hoje na FolhaO mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde, informa reportagem de Érica Fraga e Venscelau Borlina Filhopublicada na Folha desta sexta-feira.
íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
As concessões de auxílio-doença acidentário --que têm relação com o trabalho-- para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado.
Esse aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS.
Nenhum outro grupo de doença provocou crescimento tão forte na quantidade de benefícios de auxílio-doença concedidos entre janeiro e junho deste ano.
"Há ondas de doenças de trabalho. A onda atual é a da saúde mental", diz Thiago Pavin, psicólogo do Fleury.
Mudanças adotadas pelo Ministério da Previdência Social em 2007 facilitaram o diagnóstico de doenças causadas pelo ambiente de trabalho. Isso levou a um forte aumento nas concessões de benefícios acidentários para todos os tipos de doença em 2007 e 2008.
Os afastamentos provocados por casos de transtornos mentais e comportamentais, por exemplo, saltaram de apenas 612 em 2006 para 12.818 em 2008. Mas, depois desse ajuste inicial, tinham subido apenas 5% em 2009 e recuado 10% em 2010.

Editoria de arte/Folhapress

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

MOTORISTA NO ABC FIQUE ATENTO

Região inicia campanha para proteger pedestres

Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC

A partir do mês que vem, a região iniciará campanha para preservar a integridade dos pedestres. O projeto Travessia Segura será lançado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC no dia 21 de dezembro e tem o objetivo de reduzir o número de atropelamentos. A previsão é de que, após três meses de adaptação, sejam iniciadas as autuações a motoristas que desrespeitarem as faixas de segurança. Quem parar sobre a faixa ou não der prioridade ao pedestre no local apropriado para a travessia receberá multa entre R$ 85,13 e R$ 191,53.
A campanha será feita de modo semelhante ao Programa de Proteção ao Pedestre, lançado em maio na Capital pela Companhia de Engenharia de Tráfego. A primeira ação do tipo foi criada em 1997, em Brasília, após forte mobilização popular.
A coordenadora do Grupo de Trabalho de Mobilidade do Consórcio, Andrea Brisida, informa que, mesmo antes do lançamento oficial, o projeto está sendo executado pela entidade. "O planejamento começou a ser feito em agosto. Estamos desenvolvendo trabalho de preparação, além das campanhas publicitárias e de conscientização." Os gastos com adaptação de semáforos e mudanças em faixas e calçadas ficarão por conta de cada prefeitura, enquanto o Consórcio bancará os materiais educativos. O gasto com publicidade ainda não foi definido.
Outra ação que está em curso é a preparação de motoristas das frotas públicas dos municípios. "É importante que todas as equipes técnicas das prefeituras estejam sensibilizadas e treinadas para isso. Seria uma tragédia muito maior se um motorista da frota pública se envolvesse em atropelamento. Esses profissionais têm de dar exemplo", acrescenta a coordenadora.
Para facilitar a elaboração de metas, o Consórcio pediu ao comando da Polícia Militar na região a elaboração de tabela com as estatísticas de evolução nas ocorrências de atropelamentos nos sete municípios. A corporação informou que os dados estão sendo levantados e deverão ser apresentados à entidade nesta semana. "Uma das coisas que nos levaram a ter mais empenho nesse projeto é o fato de que estamos na década mundial de redução de acidentes, cuja meta internacional é reduzir em 50% esse número. Nosso objetivo é seguir esse patamar também aqui na região", salienta Andrea.
Na avaliação da coordenadora, a campanha realizada na Capital apresenta resultados positivos também no Grande ABC. "Já começamos a perceber mudança no comportamento dos motoristas, principalmente os que estão acostumados a andar em São Paulo."
PREVARICAÇÃO - A coordenadora do Grupo de Transportes avalia que o projeto Travessia Segura nada mais é do que colocar em prática o cumprimento da lei. "Em tese estamos prevaricando quando não multamos o desrespeito ao pedestre, pois isso está previsto no Código de Trânsito Brasileiro."

Motoristas da região ainda ignoram a faixa de pedestres
Atravessar a rua em locais sem semáforos na região exige paciência e atenção. A equipe do Diário percorreu diversas avenidas do Grande ABC e constatou que ainda é baixo o número de motoristas que param para os pedestres atravessarem. O descaso faz com que muitos transeuntes ignorem os pontos seguros e cruzem as vias em locais inadequados.
A reportagem verificou que a maior parte dos condutores que respeitam os transeuntes está em São Caetano. O município criou em maio o programa Faixa Segura, que também tem o objetivo de estimular a harmonia entre carros e pedestres. Na Rua Serafim Constantino, em frente ao terminal rodoviário, é comum observar veículos parados aguardando a travessia. "Aqui o pessoal está respeitando, mas é porque geralmente ficam guardas por aqui. Em outras ruas, a gente volta a ser ignorada", pondera a aposentada Diva Lucianelli, 68 anos.
Na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Olímpico, a faixa foi ignorada. Até quem deveria dar o exemplo cometeu infração. Caso de um carro de auto-escola, que, enquanto um grupo aguardava para atravessar, passou pelo ponto demarcado como se nada estivesse acontecendo.
"Para grande parte dos motoristas, a faixa é apenas um desenho. Geralmente, quando não há semáforo, tenho que correr para chegar do outro lado", critica a consultora de imóveis Maira Grecchi, 40.
Mesmo ignorando as faixas, motoristas elogiam o projeto Travessia Segura, mas fazem ressalvas quanto à praticidade do programa. "Acho que é muito positivo, mas para que dê certo, todos têm de estar conscientes. Se eu parar na faixa e o motorista de trás não fizer a parte dele, vou ser atingido", pondera o aposentado Vagner Blanco Dias, 54. Morador de São Caetano, ele conta que, durante a semana, quase presenciou acidente por conta da falta de sincronia entre os condutores.
"Um caminhão estava na faixa da esquerda e deu passagem para um senhor atravessar. O problema é que, pela esquerda, vinha um carro que só parou porque o caminhoneiro fez sinal. Quase houve atropelamento."
A dona de casa Lindamar Medeiros, 46, acrescenta que a lei deve ser seguida também por quem está a pé. "Não adianta o pedestre achar que é dono da rua e atravessar em qualquer lugar, ou fazer a travessia em local semaforizado quando o farol está vermelho para ele." Na opinião dela, a conscientização só vai ter efeito prático quando iniciarem a aplicação de multas. "Não tem condição. O brasileiro só aprende quando sente no bolso mesmo."
Na Capital, número de mortes caiu 14%
Criado em maio na Capital, o Programa de Proteção ao Pedestre já diminuiu em 30% o número de mortes por atropelamentos no município, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego. De 1º de janeiro a 31 de julho, foram 14 vítimas fatais, ante 20 no mesmo período do ano anterior. O número de atropelamentos sem morte teve queda de 19,3% neste ano, passando de 316 para 255.
Desde o início das autuações, em agosto, até o fim de outubro, 57.068 veículos foram multados por deixar de dar preferência ao pedestre, não usar seta ou indicar conversão com o braço, parar sobre a faixa ou avançar no semáforo vermelho.
Em São Bernardo, mesmo sem a criação de nenhuma campanha, o número de atropelamentos teve pequena queda entre janeiro e agosto deste ano na comparação com 2010. O número caiu de 395 para 356, redução de 9,9%. No município, o número de autuações por desrespeito à faixa subiu de 101 para 125. Em Santo André, as ocorrências tiveram alta de 15%, subindo de 299 para 342.
Em São Caetano, os atropelamentos caíram de 137 em 2009 para 98 em 2010, queda de 28,5%. Até agosto deste ano, 53 pessoas foram atropeladas no município. As demais prefeituras não divulgaram os dados.

Para especialistas, é preciso conscientizar
Para o sucesso do projeto Travessia Segura, especialistas ouvidos pelo Diário ressaltam a necessidade da conscientização da população e de adaptação da estrutura viária das cidades da região. Entre as medidas sugeridas estão a revisão nos tempos de semáforos, reforma de calçadas e melhorias na sinalização das faixas.
Para a professora de Engenharia Urbana da Universidade Federal do ABC Silvana Zioni, as ruas representam "ambiente inóspito" para quem anda a pé. "Via de regra, o tempo do semáforo para o pedestre é insuficiente e as pessoas acabam ficando no meio da rua. Sem falar que, em muitos locais, nem há farol exclusivo", aponta.
A professora ressalta também a necessidade da conservação dos passeios. "É necessário investir em infraestrutura, de forma a estimular a pessoa a deixar o carro em casa e sair a pé." Ela acrescenta a necessidade da melhoria no destacamento da faixa. "Muitas vezes, está tão apagada que nem o motorista nem o pedestre conseguem enxergar."
EDUCAÇÃO - O arquiteto e urbanista Nazareno Affonso alerta para a importância da conscientização na primeira fase da campanha. Affonso faz parte da Associação Nacional dos Transportes Públicos e foi secretário de Transportes em Santo André entre 1989 e 1992, na gestão do ex-prefeito Celso Daniel (PT). O urbanista. que ajudou a criar a campanha pioneira no País, em 1997, também auxilia os planejamentos do projeto na região.
"O primeiro passo é formar o motorista cidadão, depois partir para a pressão. O próximo passo é conscientizar os pedestres." Para o urbanista, a má preparação pode expor pedestres a riscos. "A pessoa vai achar que pode atravessar em qualquer ocasião, o que não é recomendado."

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

POTIM DESRESPEITA AS LEIS

Denuncia: Prefeito do Município de Potim SP, desrespeita a lei e demite Agentes Comunitários de Saúde

O prefeito de Potim, município da região do Vale do Paraíba no estado de São Paulo, Sr. Benito Carlos Thomaz , demite cerca de 10 Agentes comunitários na cidade.

Ocorre que o prefeito desrespeitou a emenda constitucional 51 e a lei federal 11350, quando em 2009 realizou processo seletivo público no município com prazo determinado em  período de 1(um) ano, podendo ser prorrogado por mais 1 (um), entre os aprovados no processo, estavam os ACSs, porém, a lei supra citada, que regulamenta especificamente a profissão, inclusive define as normas de contratação, não permite contratação de ACSs e ACEs por contrato provisório.


O Prefeito de Potim, em um ato de irresponsabilidade administrativa realizou em 2011, novo processo seletivo com a intenção de substituir os trabalhadores efetivados no processo anterior. Novamente lançando edital de processo seletivo publico, desta vez, simplificado, com a mesma clausula que caracteriza contrato temporário.

Quando cientes da situação, os trabalhadores reivindicaram a regularização e cumprimento da lei 11350, após este passo, o prefeito antecipou sua intenção e demitiu os ACSs na utima segunda feira (07), impedindo-os de entrar em seus locais de trabalho, em uma imposição humilhante.

Após o fato, os trabalhadores procuraram o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Potim, presidido pelo Sr. Vidal, e se depararam com uma situação lamentável. A sede do sindicato encontra-se localizada em um prédio anexo da prefeitura e, não há diretoria no sindicato, apenas o presidente, que segundo informações, tem cargo comissionado em outro municipio. Não havendo qualquer prontidão por parte do Sindicato em ajudar na causa, os trabalhadores criaram uma comissão e foram falar com o prefeito, o mesmo referiu que não cabia argumentação e orientou os trabalhadores acionarem a justiça. Quando foi contestado sobre a sede do sindicato ficar em um prédio do lado da prefeitura, o prefeito indagou, eu quem pago o aluguel da sede e quem manda na cidade sou eu.

Inconformados com situação os trabalhadores buscaram ajuda nos sindicatos filiados a CUT na região, que de imediato acionaram a justiça, entrando com petição no Ministério Público e um mandado de segurança para garantir o emprego dos ACSs.

Hoje, 09 de novembro de 2011, foi realizado um protesto em frente à Câmara Municipal de Potim, com o objetivo de sensibilizar a comunidade e os vereadores com os fatos ocorridos no município.

Estiveram presentes no ato, o Diretor da Federação Paraibana dos Agentes Comunitários de Saúde e representante da CONACS, Sr. Damião Braz, o Secretário Geral do SINDACS/SP, Sr. Fabio Bandeira, a ACS Cinthia Muniz, Liderança da categoria em Pindamonhangaba e diversos representantes da CUT na Região do Vale do Paraíba.

Aguardam decisão da Justiça.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

DISQUE 125

Disque 125 poderá ser ferramenta para denúncia de violência contra crianças

Em breve o Brasil deve ganhar mais um mecanismo para ajudar a combater a violência contra crianças e adolescentes: a linha 125, que será operada pelos Conselhos Tutelares de todo o país. Será mais um canal, além do Disque 100, para receber denúncias de violência e maus-tratos contra menores. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Carmen Silveira de Oliveira.
A secretária participa de audiência pública promovida pela Comissão Especial da Educação Sem Uso de Castigos Corporais. O debate é para discutir o Projeto de Lei 7672/10, do Executivo, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir que os filhos sejam educados sem o uso de castigo corporal ou tratamento degradante.
A secretária ainda falou de outra novidade. “Teremos em breve uma nova versão do Cadastro da Criança e do Adolescente Desaparecido. Atualmente mais de 80% desses desaparecidos fogem da violência doméstica. Mesmo que a criança seja encontrada, a família tem que reverter seu comportamento, senão o jovem vai fugir de novo”, disse.
O debate ocorre no Plenário 3.
Continue acompanhando esta cobertura.
Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Marcelo Westphalem

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

PESAMES

    LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE O EPISÓDIO  DO RIO DE JANEIRO
    E DEIXAMOS AQUI NOSSO REPÚDIO A VIOLÊNCIA QUE ASSOLA ,NOSSOS IRMÃOS CARIOCAS,A MORTE DO CINEGRAFISTA DA BAND ,MOSTRA A FRAGILIDADE EM QUE SE ENCONTRA A CIDADE
VEM AI A COPA VEM AI O PAN SERÁ QUE ESTAMOS REALMENTE PREPARADO PARA SER OS ANFITRIÕES DESSES EVENTOS
SERÁ QUE A POLICIA CARIOCA VAI POR FIM NESSE CÂNCER QUE AFETA NÃO SOMENTE O RIO MAIS EM TODAS AS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS
DEIXAMOS AQUI NOSSOS PESAMES A FAMÍLIA E A TODOS OS COLEGAS DE PROFISSÃO ,QUE SEMPRE ESTÃO NAS LINHAS DE FRENTE ,COLOCANDO SUAS VIDAS EM RISCO,PARA MOSTRAR O QUE REALMENTE ACONTECE EM NOSSAS CIDADES ESPERAMOS QUE AS AUTORIDADES E O GOVERNO CARIOCA TOME ATITUDES ENERGICAS,NO COMBATE E NA PRISÃO DOS QUE ESTÃO AGINDO FORA DA LEI,TRAZENDO DOR E SOFRIMENTO AO NOSSOS IRMÃOS CARIOCAS

sábado, 5 de novembro de 2011

Acidente de Trabalho (Percurso)

Projeto amplia a definição de acidente de trabalho

Gilberto Nascimento
Carlos Bezerra
Bezerra: pequenos desvios no trajeto entre a casa e o trabalho não ferem o espírito da lei.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1279/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que equipara ao acidente de trabalho aquele sofrido em caso de alteração do percurso de casa para a empresa, ou vice-versa. A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.
O autor argumenta que o projeto tem como objetivo proteger o segurado da previdência social na situação excepcional de desvio de percurso. “Entende-se que pequenos desvios no trajeto entre a casa e o trabalho não ferem o espírito da lei, de cunho eminentemente social, e não descaracterizam o sinistro em detrimento do segurado”, afirma.
Bezerra citou dados do Ministério da Previdência Social, e ressaltou que os acidentes no percurso casa/trabalho/casa tiveram elevação de 0,8% em 2009, se comparado com o ano anterior. Atualmente a legislação equipara ao acidente de trabalho apenas o acidente no percurso da residência para o local de trabalho e vice-versa.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Jaciene Alves

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

IMPOSTO DE RENDA DOS IDOSOS

 ACREDITO QUE ESSA PROPOSTA PODERIA SER AO SE APOSENTAR,POIS NÃO É JUSTO O TRABALHADOR QUE JA CARREGA UMA CARGA ENORME A VIDA INTEIRA,PAGANDO IMPOSTOS AINDA TER QUE ESPERAR OS 75 ANOS PARA DEIXAR DE CONTRIBUIR

Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos

Arquivo/ Leonardo Prado
Vitor Paulo
Vitor Paulo: objetivo é compensar gastos maiores de idosos, especialmente com saúde.
A Câmara analisa proposta que isenta do Imposto de Renda o salário e demais rendimentos de pessoas com 75 anos de idade ou mais. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/11, do deputado Vitor Paulo (PRB-RJ).
Vitor Paulo argumenta que os idosos costumam arcar com gastos maiores do que pessoas mais jovens, em razão de despesas com procedimentos médicos, remédios, alimentação e transporte especial. O objetivo da proposta, segundo o deputado, é compensar essas perdas.
“Já está mais do que na hora de concedermos essa isenção para que o idoso possa ter melhores oportunidades de lazer, esporte, cultura e saúde”, afirma o deputado, lembrando que muitos aposentados hoje precisam complementar renda.
O deputado não estima o impacto orçamentário da medida, mas acredita que os custos para o governo serão pequenos. “O impacto deverá ser pequeno, já que há poucas pessoas nessas condições e a renda média mensal dessa parcela da população é de R$ 866, portanto bem abaixo da faixa de isenção do Imposto de Renda”, afirma Vitor Paulo.
Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial , antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo