Quando recebemos a notícia da libertação de
Michel Silveira da Silva, preso por um crime que não cometeu, a primeira sensação que tivemos foi de alívio.
A liberdade foi concedida pelo desembargador Luís Carlos Ribeiro dos Santos, do Tribunal de Justiça, na tarde da última quinta-feira (12), contudo, a sua saída da prisão comente ocorreu no dia seguinte. A liberação nos foi transmitida pelo primo de Michel,
Marcos Trindade.
A prisão de Michel, preso por um crime cometido enquanto trabalhava, expõe as falhas do sistema policial e jurisdicional brasileiro. A prisão correu em outubro do ano passado, depois de uma denúncia de roubo sem nenhuma prova ou qualquer outra coisa que pudesse caracterizar o envolvimento do acusado. O caso veio a público divulgado pela Rede Globo de Televisão. Assim que tomamos conhecimento do fato, nos comunicamos com
Fábio Bandeira (Secretário Geral do SINDACS-SP), que se propôs a buscar apoio em defesa de Michel. O sindicalista estabeleceu contato com os colegas
Rodrigo Rodrigues e
Elaine Bizzoto. Determinados a resolver o problema, o grupo buscou o apoio do
Deputado Federal Vanderlei Siraque que prontamente se manifestou a disposição. O deputado Vanderlei (PT de Santo André) designou a
Dr. Carolina Gallo para acompanhar o caso.
O trabalho desenvolvido pelo
Dr. Sidney José, advogado que coordenou as ações do caso, foi essencial na libertação de Silveira.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil puderam acompanha o drama do colega através do
Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, que publicava uma matéria sempre que havia novidades sobre o caso, dando ampla cobertura ao caso.
Abusos e descaso
A prisão de
Michel foi decretada mesmo sem nenhuma prova ou indício que o incriminasse.
Algumas provas possibilitam a comprovação da inocência do agente de saúde, entre as quais, a câmaras de vídeo do local de trabalho e testemunhas. A câmara revela que ele estava no serviço no momento do crime. Várias testemunhas também garantem que estavam ao seu lado, momentos posteriores ao horário em que o crime foi cometido. Apesar da contribuição positiva de todos estes indícios de inocência,
Michel foi estigmatizado com três meses na cadeia.
Erros no Inquérito Policial
A prisão de
Michel foi considerada em flagrante nove dias depois do assalto, mesmo sem materialidade suficiente.
Esta prisão sem materialidade suficiente infligiu o Principio da Dignidade da Pessoa Humana,
relevante principio constitucional. Segundo o ordenamento jurídico brasileiro a pessoa é inocente até que seja provado o contrário. Compreende-se que a falta de provas numa acusação é a mesma coisa que inocência, já que se presume que todo mundo seja inocente. No caso do companheiro, essa máxima foi invertida, ou seja, até que fosse provado o contrário ele era culpado.
Na visão do Jornalista da Revista Época,
Paulo Moreira Leite, na matéria sob o título “A longa prisão sem provas de Michel, negro e pobre,” Michel foi mais uma vítima de racismo. “O sujeito está empregado, tem documentos, aponta testemunhas e pode até mostrar um vídeo — se a polícia tiver interesse em assisti-lo. Mas outra pessoa não enxerga nada disso. Só vê a cor da pele, aquilo que muita gente chama de raça. E aí define uma opinião e uma atitude, comentou
Leite. (Matéria divulgada no dia 13/01/12)
Negligência e indiferença
A indiferença da
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade contratante do agente de saúde, foi uma das questões que agravou a situação de
Michel Silveira. A consequência direta dessa negligência foi a morosidade da concessão da liberdade pelo Tribunal de Justiça. A soltura só foi definida quando se apresentou um terceiro recurso. A
Secretaria de Saúde de São Paulo foi absolutamente indiferente e omissa ao drama vivido pelo agente de saúde. Como um cidadão, trabalhador, representante de sua comunidade, integrante do controle social, conforme estabelece regramento vigente, pode ser desprezado de tal forma? Quem sabe o secretario de saúde de São Paulo possa nos responder!
O sentimento de Michel diante da justiça
Antes de tomar conhecimento da decisão, Michel comentou de como se sentiu. “Por mais que você esteja sendo acusado de alguma coisa, até que se prove o contrário, você é um cidadão, tem seus direitos. Infelizmente esses direitos não me deram, não é? Você já mora em periferia, é negro, você é tudo, então já tem um certo preconceito. É só mais um que está ali", disse
Michel.
A Solidariedade da Categoria
Agentes de saúde de todo o Brasil manifestaram solidariedade ao companheiro
Michel pelas mais diversas mídias sociais. A atenção da categoria voltou-se totalmente ao drama do colega. No Twitter recebemos manifestações de solidariedade dos mais diversos seguimentos da sociedade, inclusive de instituições da iniciativa privada, como foi o caso da
ATMO – PE (Amigos do Transplante de Medula Óssea de Pernambuco) uma associação, sem fins lucrativos ligada ao Terceiro Setor, constituída por pacientes, familiares e profissionais de diversos setores.
Infelizmente não podemos lançar mão da certeza de que, casos como este, não se repetirá.
*
Samuel Camêlo – Coordenador geral da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e bacharelando em Direito.
Veja as matérias anteriores:
Juiz manda soltar homem preso sem provas em São Paulo
Mobilização em Apoio ao Agente de Saúde preso injustamente
Preso sem provas: Agente de saúde permanece preso a mais de dois meses em São Paulo
